Licitação para revitalização da Gare pode sair até junho, antecipa secretário

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário) 

Qual a importância de pensar o futuro de Santa Maria? A pergunta retórica veio no dia 1º de janeiro de 2006, quando o então prefeito Valdeci Oliveira (PT) criou o Escritório da Cidade. Segundo o texto da lei municipal, ele tinha "como principal objetivo assegurar a qualidade de vida, a justiça social e o desenvolvimento das atividades econômicas, sempre observando as exigências fundamentais de ordenação e sustentabilidade da cidade".

A incumbência da autarquia era realizar o planejamento urbano a médio e longo prazo, com a elaboração de projetos completos, que iam desde os estudos técnicos até a realização de licitações. A demanda crescente de trabalho em concomitância com a falta de tempo para implementar projetos mais complexos, a longo prazo, fez com que uma reforma administrativa, em 2013, mudasse a organização do Escritório da Cidade. Nasceu, assim, o Instituto do Planejamento de Santa Maria (Iplan).

- Na época, talvez por sermos responsáveis por todas as ações, a gente brinca que era muito "fazejamento" e pouco "planejamento". Com a reforma administrativa, o foco principal foi no planejar - afirma o diretor do Iplan, Daniel Preyron, que está à frente da autarquia desde julho de 2018 e defende a necessidade de pensar a cidade de forma técnica, sustentável e em longo prazo para uma melhor qualidade de vida aos munícipes.

Ao longo da semana, vamos abordar quatro projetos realizados pela autarquia. A seguir, confira o imbróglio que crcunda a revitalização de um dos espaços mais importantes de Santa Maria: a Gare da Estação Férrea    

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Patrimônio tombado e esquecido 

 Com a estrutura abandonada desde 1996, quando o último trem de passageiros passou por Santa Maria, a Gare da Estação Férrea é o retrato da lentidão do poder público em conseguir uma resposta satisfatória para evitar a degradação de um patrimônio histórico tombado pelo governo federal. De lá para cá, o espaço até serviu como palco de apresentações culturais, mas a ocupação da população ficou muito aquém do que o local que foi o berço da segunda grande era do desenvolvimento de Santa Maria e consolidou a cidade como berço ferroviário na década de 1930 merecia.

Como forma de prospectar recursos para uma reurbanização completa do espaço, o Iplan fez um projeto em que continha a revitalização da gare em concomitância com um conjunto habitacional destinado aos moradores que circundam a área. As aproximadamente 180 famílias que residem nas redondezas do local, no Bairro Perpétuo Socorro, ocuparam em uma área de 9,2 mil metros quadrados, distribuídos em um condomínio com 160 apartamentos de 50 metros quadrados e outros 40 com 100 metros quadrados.

Já o Parque da Gare, com mais de 55 mil metros quadrados, foi projetado para ser uma grande área de lazer, esporte e cultura, contemplado com uma pista de caminhada, parquinho de brinquedos, academia ao ar livre, pista de skate, entre outros atrativos. O projeto, embora grandioso, não avançou nos corredores da prefeitura.

Se, por um lado, o projeto proposto não saiu do papel, a prefeitura tentou - ainda sem sucesso - ceder o imóvel para a iniciativa privada restaurar e, posteriormente, explorar comercialmente o espaço. No primeiro semestre de 2020, a prefeitura lançou um edital de cessão de uso do local. Em julho, a Associação Amigos da Gare foi a única que apresentou proposta oficial e saiu vencedora do edital, com a apresentação de uma proposta completa para a revitalização da Gare.

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Na Justiça 

Com a Associação amigos da Gare declarada vencedora do processo, ela chegou a assinar, junto com a prefeitura, a cessão de uso do local, o que permitiria, à época, dar início aos trabalhos de recuperação do prédio. Contudo, na noite que antecedeu a celebração do acordo, o juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha suspendeu a concorrência para a sessão de uso.

A justificativa foi que o processo precisaria passar por uma licitação para escolher quem iria gerir o espaço pelos próximos anos. Segundo o magistrado, ainda, a prefeitura não deixava claro, de forma delimitada, quais espaços seriam cedidos, ou não, para a iniciativa privada. O juiz acolheu uma ação popular movida por sete pessoas que questionava a cessão de uso.

- O nosso entendimento é de que o imóvel que não tem uso e manutenção, acaba se deteriorando. É urgente para a cidade que esse espaço seja utilizado e dado um uso efetivo para ele - relata o diretor do Iplan, Daniel Pereyron.

Licitação vai sair até junho,antecipa secretário de Desenvolvimento Econômico 

Com a convicção de que ceder o espaço para a iniciativa privada é a melhor opção, a prefeitura vai realizar, assim como determinou a Justiça, uma licitação para oferecer o local para uma empresa ou associação restaurar e, posteriormente, explorar comercialmente a Gare. A expectativa do Executivo é lançar uma licitação do espaço até o mês de junho, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Ewerton Falk, que encabeça essas negociações.

Conforme Falk, a primeira opção, em realizar uma cessão de uso, se demonstrava mais rápida e menos burocrática do que a licitação. Entretanto, com a decisão judicial, o município não teve outra alternativa.

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- A partir do momento em que fomos impedidos de de fazer o chamamento público, começamos a fazer o ritual da licitação. Optamos, na época, porque a complexidade era menor. Estamos em março e acreditamos que isso sairá perto de junho - antecipa o secretário.

A projeção é que as obras de restauração do espaço custem cerca de R$ 2 milhões e que os serviços possam começar ainda durante este ano.